1 – Ata da Primeira Oitiva

2 – Ata da Segunda Oitiva

3 – Ata da Reunião de Esclarecimentos – Audiência Pública – 22/11/23

4 - Chamamento Público (Apoio Audiovisual)

5 - Chamamento Público (Áreas da Cultura)

6 - Edital de Chamamento Público nº 02/2023 – Audiovisual

7 – Edital de Chamamento Público nº 03/2023 – Fomento às Diversas Linguagens Artísticas

8 – Publicação Processo nº 0300006816-PG/2023 – Edital nº 02/2023

9 – Publicação Processo nº 0300006815-PG/2023 – Edital nº 03/2023

10 – Anexo I – Categorias de Apoio Audiovisual

11 – Anexo II – Formulário de Inscrição Audiovisual

12 – Anexo III – Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural – Audiovisual

13 – Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo

14 – Anexo V – Declaração Étnico-Racial

15 – Anexo VI – Relatório Final de exe‌cução

16 – Anexo VII – Termo de exe‌cução

17 – Ata da Comissão de Seleção – Edital nº 02/2023

18 – Ata da Comissão de Seleção – Edital nº 03/2023

19 – Ata Comissão Seleção Projetos Edital nº 02/2023 – Resultado Final

20 – Ata Comissão Seleção Projetos Edital nº 03/2023 – Resultado Final

21 – Ata Comissão Seleção Projetos Edital nº 02/2023 – Análise Documentação

22 – Ata Comissão Seleção – Avaliação dos Projetos nº 02/2023 e nº 03/2023

23 – Ata Comissão Seleção Projetos Edital nº 02/2023 – Análise Documentação

24 – Ata Comissão Seleção Projetos Edital nº 02/2023 – Resultado Final

25 – Ata Comissão Seleção Projetos Edital nº 03/2023 – Resultado Final