Parecer e Extrato Justificativa - Dispensa Chamamento, art. 32 § 1º da Lei 13.019/14 - Parcerias 2019.
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Parecer e Extrato Justificativa - Dispensa Chamamento, art. 32 § 1º da Lei 13.019/14 - Parcerias 2019.
Parecer Técnico fundamentado pelo artigo 3º parágrafo 2º inciso II da Resolução nº 21 de 24 de novembro de 2016 do Conselho Nacional da Assistência Social e Extrato das Dispensas de Chamamento Publico, conforme ditado no art. 32 § 1º da Lei Federal nº 13.019/2014, para as Parcerias 2019.
Errata do Parecer Técnico – art. 3º, §2 do inc II da Resolução nº 21 de novembro 2016.
A Secretaria de Assistência Social, vem retificar no Parecer Técnico, publicado no seu site, para dele desfazer e constar a alteração abaixo indicada:
ONDE SE LÊ: 22 de outubro 2019.
LEIA-SE: 22 de outubro de 2018.
Jahu, 09 de novembro de 2018.
Alexandre Pereira da Silva
Secretário de Assistência e Desenvolvimento e Social
Links e Downloads
Anulação da Justificativa
Errata do Parecer
Extrato Dispensa de Chamamento 09.18 São Vicente
Extrato Dispensa de Chamamento 10.18 São Lourenço
Extrato Dispensa de Chamamento 11.18 AMAI
Extrato Dispensa de Chamamento 12.18 Apae
Extrato Dispensa de Chamamento 13.18 Autista
Extrato Dispensa de Chamamento 14.18 Nosso Lar
Parecer Retificado
Parecer Técnico das Justificativas de Dispensa de Chamamento Público para parcerias 2019