Lei Aldir Blanc II
Editais de Fomento - 2026
Editais
Edital execução Cultural PNAB - Jaú
Anexo 01 - Categorias
Anexo 02 - Formulário de inscrição
Anexo 03 - Plano de trabalho
Anexo 04 - Critérios de Avaliação
Anexo 05 - Termo de execução Cultural
Anexo 06 - Relatório de execução do Objeto
Anexo 07 - Declaração de Coletivo sem CNPJ
Anexo 08 - Declaração Étnico-Racial
Anexo 09 - Declaração PCD
Anexo 10 - Formulário de recurso
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO