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A Prefeitura do Município de Jahu, por meio do Setor de Fiscalização realizou fiscalização para garantir o cumprimento de dispositivos em Decreto instituído para controle da pandemia de COVID-19, neste fim de semana.
Vários proprietários foram notificados e outros 4 multados por desconformidade às determinações decretadas.
Sexta-feira (18)
Notificados: 1 disk cerveja na Avenida Dr. Quinzinho e 1 restaurante na Vila Santa Terezinha por atendimento após horário permitido (20h).
Multado:
- 1 supermercado no centro por falta de controle na quantidade de pessoas; valor da multa R$ 2.909,00 - equivalente e 100 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de SP).
Sábado (19)
Notificados: 1 pastelaria na Avenida Frederico Ozanan, 1 pizzaria na Avenida João Ferraz Neto, 1 cervejaria na Avenida Dudu Ferraz, 1 pizzaria na Rua Orozimbo Loureiro, 1 bar na Avenida Dr. Quinzinho e 1 pastelaria na Rua Saldanha Marinho por atendimento após horário permitido (20h).
Multados:
- 1 bar na Avenida João Ferraz Neto; valor da multa R$ 2.909,00 - equivalente e 100 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de SP).
- 1 restaurante na Rua Rui Barbosa; valor da multa (reincidente) R$ 5.818,00 - equivalente e 200 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de SP).
- 1 restaurante na Rua Oswaldo Chiozzi; valor da multa R$ 2.909,00 - equivalente e 100 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de SP).
Todas as multas foram aplicadas por atendimento após horário permitido (20h).
Trabalho Articulado
Além do Setor de Fiscalização da Prefeitura, atuaram na fiscalização as Polícias Civil e Militar, Departamento de Vigilância Epidemiológica, Defesa Civil e Policiais trabalhando pelo convênio Atividade Delegada (realizado entre Município de Estado).
Alerta preventivo
Antes de serem multados estabelecimentos que descumprem às normas decretadas são notificados e recebem prazo de uma hora para se adequarem. Se ao final desse período persistem desrespeitando o estabelecido pelo Decreto é aplicada multa que pode variar de 10 a 10 mil UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
Engajamento
A Secretaria de Transparência Pública solicita à população apoio na vigilância. Desrespeito às normas decretadas e aglomerações devem ser denunciadas. Para vencer a pandemia de COVID-19 é necessário que todos estejam envolvidos.
A Prefeitura recebe denúncias pelos canais:
- WhatsApp (11) 98884-5218 enviar para '@Ouvidoria Jahu'
- Telefone (14) 3602-1790 / segunda à sexta-feira / das 8 às 17 horas
- Aplicativo 'Ouvidoria Jahu' (Android e IOS)
- Denúncia noturnas devem ser feitas unicamente pelo telefone 190