- 27/05/2021
A Prefeitura do Município de Jahu, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMEIA) realiza Reunião Pública online sobre o Programa Municipal Coleta Seletiva, nesta quinta-feira (27), das 17h30 às 18h30.
Na ocasião será apresentado diagnóstico da coleta seletiva no município. As ações que vão compor o Programa estão dispostas em minuta e serão colocadas para discussão com os participantes.
Relação produção x regeneração
O diagnóstico destaca que “o volume de resíduos produzidos pelas atividades humanas ultrapassa a capacidade da produção de recursos pela natureza, como também a capacidade de absorver ou de se regenerar dos impactos provocados pelo seu descarte inadequado, ocasionando danos ambientais e a saúde pública.”
Essa constatação revelou a necessidade de ampliar e aprofundar discussões sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, que resultaram na Lei Nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Sobre o diagnóstico
A pesquisa para o diagnóstico jogou luz a vários aspectos de uma situação que continuaria desconhecida pelo poder público executivo, não fossem os dados coletados.
1) Potencialidade
Jaú possui potencialidade de coletar aproximadamente 25% dos resíduos que podem ser reciclados. O percentual atingido significaria economia ao município de R$1.998.379,11 por ano.
2) Realidade atual
Atualmente apenas 12,67% dos resíduos no município são coletados. Este número significa que são retiradas do transbordo 4.411,56 toneladas/ano, o que representa uma economia anual de R$1.012.805,94.
3) Coletores individuais: números surpreendentes
Os coletores individuais, homens e mulheres que coletam o resíduo reciclável aleatoriamente pela cidade, representam hoje um total de 170 pessoas envolvidas diretamente neste setor:
141 foram identificados pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e se declararam como coletores;
29 foram identificados nas ruas.
Minuta
No esboço do Programa Municipal de Coleta Seletiva duas questões chamam atenção, principalmente devido à crise do atual cenário econômico:
a possibilidade de gerar emprego formal e renda;
a inclusão de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho.
Nas duas situações, com trabalho articulado entre as Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, e Assistência e Desenvolvimento Social é possível formalizá-los como MEIs (Microempreendedores Individuais).
Iniciativa vai ao encontro da certificação de Município VerdeAzul
Desde o início da atual gestão a SEMEIA tem trabalhado para obter a certificação de Município VerdeAzul, Programa do Governo do Estado.
O gerenciamento correto, conforme determinações da Lei Nº 12.305/2010, que trata da correta destinação de resíduos sólidos, é uma das etapas necessárias para obtenção da certificação que abre caminho à políticas públicas para municípios que fazem parte do Programa.
Para outras informações:
Telefone: (14) 3621-6989
E-mail: sec.meioambiente@jau.sp.gov.br
