Secretaria de Habitação - Relatório 60 dias de trabalho

HABITAÇÃO – PRINCIPAIS AÇÕES EM 60 DIAS DE TRABALHO
Secretaria avalia empreendimentos com iniciativa privada


A Prefeitura Municipal de Jahu, por meio da Secretaria de Habitação, divulga relatório dos primeiros 60 dias de gestão da pasta.

As ações da secretaria, sob comando de Giovani de Carvalho Costa, revelam empenho a novos empreendimentos, acompanhamento e providências à demandas já iniciadas.


1- Plano de ação para novos empreendimentos em habitações populares
Estudo para desenvolvimento de planos e metas referentes à realização de novos empreendimentos habitacionais para população de baixa renda, a ser implementado em parceria com a iniciativa privada.

2- Plano para escrituras do Programa “Lotes Urbanizados”
Estudo para promover simplificação e redução de custos referentes à obtenção de escrituras definitivas aos atuais proprietários de imóveis nos lotes do Programa “Lotes Urbanizados”.

3- Programa “Lotes Urbanizados”
Assessoramento a cessionários e adquirentes de Lotes para obtenção de escritura definitiva. O Programa abrange 6.134 unidades.

4- Conjuntos Habitacionais CDHU
Acompanhamento e assessoria pós ocupação aos mutuários para assuntos diversos, referentes à renegociações, obtenção de escritura, seguros e outros.

5- Conjuntos Habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida”
Finalização de demanda do Residencial Cidade Alta – Luiz Agostini (722 unidades), encaminhamento de denúncias de irregularidades pós ocupação à Caixa Econômica Federal, manutenção do cadastro e inscrições habitacionais.

6- Revisão da estrutura funcional da secretaria
Alteração do quadro de servidores para otimização dos serviços prestados pela administração como um todo, reduzindo o quadro de funcionários na pasta da Habitação e promovendo realocação deles para outras secretarias.

7- Regularização fundiária
Providências para retomada da regularização fundiária de 84 lotes na Vila Ribeiro e Distrito de Potunduva.

8- Plano local de “Habitação de Interesse Social” (PLHIS) – 2022 a 2032
Estudos iniciais para atualização do plano voltado ao planejamento e gestão habitacional de interesse social.

9- Levantamento de Lotes não ocupados no Programa Lotes Urbanizados, para reintegração ao patrimônio Municipal.

10- Requisição à Concessionária Águas de Jahu de mudança em traçado de captação de esgoto para viabilizar ocupação de Lotes no Jardim Cila de Lúcio Bauab.