Prefeitura realiza licitações de acordo com o programa “Licitação Verde”

A Prefeitura de Jahu, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Economia e Finanças, informa à população que desde 2009 o Município realiza licitações públicas conforme a Lei nº 4.356, de 09 de outubro de 2009, que instituiu o programa “Licitação Verde”. O programa tem como objetivo reduzir impactos à saúde humana, ao meio ambiente e aos direitos humanos por meio da integração de considerações ambientais e sociais nos processos de compra de materiais e equipamentos realizados no Município.

“O consumo sustentável é um conjunto de práticas relacionadas à aquisição de produtos e serviços que visam diminuir ou até mesmo eliminar os impactos ao meio ambiente. São atitudes positivas que preservam os recursos naturais, mantendo o equilíbrio ecológico em nosso planeta. Essas práticas estão relacionadas à diminuição da poluição, incentivo à reciclagem e eliminação do desperdício. Para isso, são utilizadas técnicas para melhorar a eficiência total dos procedimentos de licitação e para ajudar a manter os custos em níveis mínimo. Um exemplo é a aquisição ou locação de veículos pelas entidades discriminadas nesta lei somente poderão ser autorizadas quando movidos a àlcool, biocombustível ou biodiesel e a proibição de compra de copos plásticos descartáveis e a aquisição de produtos ou equipamentos contendo substâncias que destroem a camada de ozônio, exceto os absolutamente indispensáveis ao funcionamento das repartições e serviços públicos”, reforça o interlocutor do Programa Município VerdeAzul, Giovani Mineti Fabricio, que também é responsável pelo Centro de Educação Ambiental - Horto Florestal Municipal.