- 30/09/2015
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Secretário de Economia e Finanças explica que variação orçamentária é pequena em função da retração da economia, mas que há previsão para inaugurações de equipamentos públicos e novos serviços
A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Economia e Finanças, realizou nesta quarta-feira (30/09) Audiência Pública referente ao cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2015. Também fez apresentação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2016. A audiência ocorreu na Câmara e foi conduzida pelo secretário de Economia e Finanças, Luís Vicente Federici, com a presença de vereadores, secretários municipais e público em geral.
A audiência serviu para tornar públicas as ações da administração que se encontram em execução e as previstas para o orçamento do exercício de 2016. O secretário de Finanças, Luis Vicente Federici, destacou que os números da prestação de contas do Segundo Quadrimestre mostram uma arrecadação de R$ 236 milhões nos primeiros oito meses, o que representa 57,08% do total previsto para o ano.
Ele citou que houve queda (frustração) na receita, por isso foi preciso tomar algumas medidas de contingenciamento para não chegar a um desequilíbrio financeiro nos cofres públicos. Foram apresentados comparativos de receita de um ano para o outro, a previsão e a arrecadação mensal, as principais receitas, as despesas liquidadas em todas as áreas, como saúde, pessoal e educação.
Equilíbrio financeiro - “Podemos observar a perfeita higidez financeira do Município, ou seja, o equilíbrio financeiro orçamentário. O equilíbrio entre receitas e despesas ainda no segundo quadrimestre deste ano. Temos a informar que diante de toda a situação econômica mundial, brasileira e no Estado, e não diferente em Jaú, vislumbramos a necessidade de contenção de gastos e o contingenciamento de despesas principalmente das despesas correntes que fazem parte do custeio do dia a dia da administração”, explicou o secretário de Economia e Finanças.
Segundo ele, serão anunciadas medidas com cortes e contingenciamentos para manter o equilíbrio fiscal e financeiro. O secretário, no entanto, diz que “para o ano de 2016 contemplamos no orçamento todas as nossas inaugurações e os novos equipamentos e serviços públicos, tanto com construção como reformas e inaugurações. Previmos também a expansão e o aperfeiçoamento dos serviços públicos de Jaú.”
Ele explica que o orçamento do ano que vem vai sofrer uma variação pequena em relação ao orçamento previsto na Lei Orçamentária de 2015, de R$ 410 milhões previstos para R$ 414 milhões. Assim, segundo Luís Federici, fica pequena a margem de investimento por conta dessa retração da economia. O importante, segundo, ele foi que a Audiência Pública permitiu mostrar os dados econômicos e expor a situação fiscal do Município seguindo o princípio da transparência administrativa.
Comparativos - Na apresentação da Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA), o secretário explicou que o orçamento previsto é de R$ 414.758.000,00. Ele comparou a evolução orçamentária ano a ano, apontou as fontes de receitas e as despesas por órgãos (Prefeitura, Câmara, IPMJ), por categoria econômica (pessoal e encargos, investimentos, despesas correntes e outras) e apontou os valores reservados a cada secretaria.
Ressaltou que o Município prevê a aplicação de 26,70% na educação, 39,68% na saúde e 36,67% com gasto com pessoal. “Diante dos percentuais alocados, a Prefeitura cumprirá os quesitos legais e garantirá o recursos necessários para garantir o ideal funcionamento dos serviços de saúde e educação”, informa o secretário de Economia e Finanças.