Prefeitura de Jahu realiza regularização de lotes em vários bairros

A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Habitação, vem realizando trabalho para regularização de lotes de vários bairros do Município, como o Jardim Cila de Lúcio Bauab, o bairro São José, no Distrito de Potunduva (mais conhecido como Cachoeirinha) e também na Vila Ribeiro.

Segundo o prefeito Rafael Agostini, Jahu tinha um problema muito grave: a falta de regularização desses terrenos. Isso prejudicava os moradores, pois, muitos residem há anos nesses bairros e não conseguiam obter a escritura de suas casas devido a pendências que a Prefeitura não resolvia junto ao Cartório. “Tomamos a decisão de enfrentar esse problema e resolver essa questão, buscando a segurança jurídica dos moradores, que era nossa maior preocupação. Seguindo essa linha de resolver problemas históricos na área habitacional, nossa administração iniciou em 2013 um trabalho para regularizar os terrenos de centenas de famílias do Jardim Cila de Lúcio Bauab e também dos outros bairros anteriormente citados. A falta de escritura e de disponibilização das escrituras do Jardim Cila de Lúcio Bauab existe desde 2000, e há anos as pessoas aguardam a possibilidade de obter as escrituras de suas casas. Fizemos junto ao Cartório um trabalho jurídico abrangente, e detectamos que 603 lotes estavam em situação irregular nesse bairro. Desse total, já conseguimos regularizar a situação de 541 imóveis. Estamos regularizando os demais lotes”, pontua.

Ainda conforme Agostini, o trabalho de regularização só foi possível graças a uma parceria do setor de Cadastro da Prefeitura, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jahu e também do Cartório de Notas da cidade. “Os moradores beneficiados com essa regularização fundiária moram ao longo de 15 quadras do Jardim Cila de Lúcio Bauab. Foi necessário retificar as plantas das quadras irregulares, fazer o destrato de escrituras em Cartório e também a unificação e desmembramento de lotes. Todo esse trabalho foi realizado pela Prefeitura de forma gratuita, mas para o morador obter a escritura, ele deve procurar o Cartório, fazer a tramitação e recolher a taxa padrão do Cartório pela emissão da escritura. Anteriormente a esse trabalho desenvolvido pela Prefeitura em parceria com os Cartórios nenhum morador conseguiria solicitar a escritura, pois a situação dos lotes encontrava-se irregular”, enfatiza.

A regularização fundiária também está em desenvolvimento em 82 lotes do bairro São José, no Distrito de Potunduva (mais conhecido como Cachoeirinha) e em 170 imóveis na Vila Ribeiro. Segundo o prefeito, boa parte dos imóveis da Vila Ribeiro são glebas de 1910. “A Secretaria de Habitação está com uma equipe nesse bairro, mas também solicitamos que os moradores da Vila Ribeiro interessados em obter a escritura procurem a Secretaria de Habitação para que possam ter acesso a esse documento. Para muitas famílias, a obtenção da escritura de sua residência é um sonho”, reforça.