Prefeitura de Jahu leva grupo à Conferência Estadual de Cultura
Grupo é composto por 18 delegados eleitos na Conferência Municipal e participa dia 12 de setembro de encontro no Memorial da América Latina
A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, vai levar 18 delegados de diferentes linguagens à Conferência Estadual de Cultura, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O grupo foi eleito em julho durante a 4ª Conferência Municipal de Cultura (foto)
A Conferência Estadual será nos dias 11 (quarta) e 12 (quinta) de setembro, mas no primeiro dia apenas os dirigentes das secretarias municipais de Cultura participam. De Jaú, o dirigente é Jeferson Alexandre Miranda, gerente de projetos da secretaria local.
Miranda explica que “a Conferência Estadual de Cultura é o momento para discussão e debate de políticas e ações culturais a serem desenvolvidas nos próximos anos”. O encontro é organizado pela Secretaria de Estado da Cultura.
Segundo Jeferson Miranda, a Conferência Estadual é etapa integrante da 3º Conferência Nacional de Cultura e seguirá o tema instituído nacionalmente – Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, na organização da gestão e no desenvolvimento da cultura brasileira. Este tema central, dividido em eixos e subeixos temáticos, deverá orientar as discussões durante toda a Conferência Estadual.
“O resultado do encontro será a definição das propostas a serem levadas à Conferência Nacional de Cultura, que ocorre de 26 a 29 de novembro em Brasília, e também dos delegados representantes do Estado”, informa Jeferson Miranda.
Conselho Municipal – O Secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Jaú, integrante do Conselho Municipal de Cultura como representante do poder público, informou que a primeira reunião dos conselheiros eleitos em julho será na terça-feira (17/9), às 17h30, na sala 2 do Teatro Municipal. Será o primeiro encontro de trabalho dos conselheiros da sociedade civil e do poder público, dando início às discussões sobre a Política Municipal de Cultura.
Conferência Estadual da Cultura
11 de setembro
15h às 18h – Retirada dos crachás
18h – Apresentação artística e mesa de abertura
19h30 – Coquetel
20h30 – Encerramento
12 de setembro
Retirada dos crachás das 8h às 14h
8h às 9h – Café da manhã
9h às 10h – Aprovação do regimento
10h às 15h30 – Grupos de trabalho
12h às 14h – Almoço
16h – Leitura das propostas e apresentação dos candidatos a delegados
17h às 18h30 – Votação e café da tarde
19h – Leitura das propostas e apresentação dos delegados vencedores
20h – Encerramento
No dia 12 de setembro, ofereceremos café da manhã, almoço e café da tarde para os participantes.
Detalhes da Conferência Estadual de Cultura
O tema central, eixos e subeixos temáticos da Conferência Nacional de Cultural estão definidos na Portaria nº 33, que estabelece o Regimento Interno da CNC.
Tema central
“Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, na organização da gestão e no desenvolvimento da cultura brasileira”
Eixos e subeixos
I – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios).
1. Marcos legais, participação e controle social e funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os princípios constitucionais do SNC;
2. Qualificação da gestão cultural: desenvolvimento e implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e formação de gestores, governamentais e não governamentais, e conselheiros de cultura;
3. Fortalecimento e operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da cultura: orçamentos públicos, fundos de cultura e incentivos fiscais;
4. Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa.
II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1. Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de bens artísticos e culturais;
2. Educação e formação artística e cultural;
3. Democratização da comunicação e cultura digital;
4. Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais.
III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS
Foco: garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1. Democratização e ampliação do acesso à cultura e descentralização da rede de equipamentos, serviços e espaços culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais;
2. Diversidade cultural, acessibilidade e tecnologias sociais;
3. Valorização e fomento das iniciativas culturais locais e articulação em rede;
4. Formação para a diversidade, proteção e salvaguarda do direito à memória e identidades.
IV – CULTURA E DESENVOLVIMETO
Foco: economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.
1. Institucionalização de territórios criativos e valorização do patrimônio cultural em destinos turísticos brasileiros para o desenvolvimento local e regional;
2. Qualificação em gestão, fomento financeiro e promoção de bens e serviços criativos nacionais no Brasil e no exterior;
3. Fomento à criação/produção, difusão/distribuição/comercialização e consumo/fruição de bens e serviços criativos, tendo como base as dimensões (econômica, social, ambiental e cultural) da sustentabilidade;
4. Direitos autorias e conexos, aperfeiçoamento dos marcos legais existentes e criação de arcabouço legal para a dinamização da economia criativa brasileira.