Prefeitura de Jahu leva grupo à Conferência Estadual de Cultura

Grupo é composto por 18 delegados eleitos na Conferência Municipal e participa dia 12 de setembro de encontro no Memorial da América Latina

A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, vai  levar 18 delegados de diferentes linguagens à Conferência Estadual de Cultura, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O grupo foi eleito em julho durante a 4ª Conferência Municipal de Cultura (foto)

A Conferência Estadual será nos dias 11 (quarta) e 12 (quinta) de setembro, mas no primeiro dia apenas os dirigentes das secretarias municipais de Cultura participam. De Jaú, o dirigente é Jeferson Alexandre Miranda, gerente de projetos da secretaria local.

Miranda explica que “a Conferência Estadual de Cultura é o momento para discussão e debate de políticas e ações culturais a serem desenvolvidas nos próximos anos”. O encontro é organizado pela Secretaria de Estado da Cultura.

Segundo Jeferson Miranda, a Conferência Estadual é etapa integrante da 3º Conferência Nacional de Cultura e seguirá o tema instituído nacionalmente – Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, na organização da gestão e no desenvolvimento da cultura brasileira. Este tema central, dividido em eixos e subeixos temáticos, deverá orientar as discussões durante toda a Conferência Estadual.

“O resultado do encontro será a definição das propostas a serem levadas à Conferência Nacional de Cultura, que ocorre de 26 a 29 de novembro em Brasília, e também dos delegados representantes do Estado”, informa Jeferson Miranda.

Conselho Municipal – O Secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Jaú, integrante do Conselho Municipal de Cultura como representante do poder público, informou que a primeira reunião dos conselheiros eleitos em julho será na terça-feira (17/9), às 17h30, na sala 2 do Teatro Municipal. Será o primeiro encontro de trabalho dos conselheiros da sociedade civil e do poder público, dando início às discussões sobre a Política Municipal de Cultura.

Conferência Estadual da Cultura

11 de setembro

15h às 18h – Retirada dos crachás

18h – Apresentação artística e mesa de abertura

19h30 – Coquetel

20h30 – Encerramento

12 de setembro

Retirada dos crachás das 8h às 14h

8h às 9h – Café da manhã

9h às 10h – Aprovação do regimento

10h às 15h30 – Grupos de trabalho

12h às 14h – Almoço

16h – Leitura das propostas e apresentação dos candidatos a delegados

17h às 18h30 – Votação e café da tarde

19h – Leitura das propostas e apresentação dos delegados vencedores

20h – Encerramento

No dia 12 de setembro, ofereceremos café da manhã, almoço e café da tarde para os participantes.

Detalhes da Conferência Estadual de Cultura

O tema central, eixos e subeixos temáticos da Conferência Nacional de Cultural estão definidos na Portaria nº 33, que estabelece o Regimento Interno da CNC.

Tema central

“Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, na organização da gestão e no desenvolvimento da cultura brasileira”

Eixos e subeixos

I – IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios).

1. Marcos legais, participação e controle social e funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os princípios constitucionais do SNC;

2. Qualificação da gestão cultural: desenvolvimento e implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e formação de gestores, governamentais e não governamentais, e conselheiros de cultura;

3. Fortalecimento e operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da cultura: orçamentos públicos, fundos de cultura e incentivos fiscais;

4. Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa.

II – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.

1. Criação, produção, preservação, intercâmbio e circulação de bens artísticos e culturais;

2. Educação e formação artística e cultural;

3. Democratização da comunicação e cultura digital;

4. Valorização do patrimônio cultural e proteção aos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais.

III – CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS

Foco: garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.

1. Democratização e ampliação do acesso à cultura e descentralização da rede de equipamentos, serviços e espaços culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais;

2. Diversidade cultural, acessibilidade e tecnologias sociais;

3. Valorização e fomento das iniciativas culturais locais e articulação em rede;

4. Formação para a diversidade, proteção e salvaguarda do direito à memória e identidades.

IV – CULTURA E DESENVOLVIMETO

Foco: economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.

1. Institucionalização de territórios criativos e valorização do patrimônio cultural em destinos turísticos brasileiros para o desenvolvimento local e regional;

2. Qualificação em gestão, fomento financeiro e promoção de bens e serviços criativos nacionais no Brasil e no exterior;

3. Fomento à criação/produção, difusão/distribuição/comercialização e consumo/fruição de bens e serviços criativos, tendo como base as dimensões (econômica, social, ambiental e cultural) da sustentabilidade;

4. Direitos autorias e conexos, aperfeiçoamento dos marcos legais existentes e criação de arcabouço legal para a dinamização da economia criativa brasileira.