- 26/09/2023
PREFEITURA PARTICIPA DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA FACILITA SP
A Prefeitura de Jahu, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendorismo e Inovação, participou da cerimônia de lançamento do programa 'Facilita SP', realizada ontem (25) na capital do estado.
O programa tem como objetivo promover a liberdade econômica, melhorando o ambiente de negócios e estimulando a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.
A iniciativa também vida desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresário paulista.
Segundo o Governo do Estado, o Facilita SP foi dividido em etapas: a primeira delas estabelece a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874), do Código de Defesa do Empreendedor (Lei Estadual nº 17.530) e da Lei Estadual 17.761, por meio de decreto; a segunda cria o Comitê Estadual para Simplificação e Desburocratização do Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Estado de São Paulo; a terceira contempla o Portal Integrador, ferramenta que garante o acesso simplificado aos registros e processos de licenciamento, e, por fim, a quarta etapa, que foca no engajamento dos municípios.
