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MODALIDADE: Edital de Credenciamento nº 001/2024 – Lei Federal nº 13.019/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PG nº 9952/2024.
OBJETO: A finalidade deste Edital é promover o Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil aptas a eventualmente prestar Serviços Socioassistenciais, padronizados através da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109 de 2009, para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo", mediante Termo de Colaboração.
ENTREGA DO ENVELOPE: De 01 de dezembro de 2024 à 21 de novembro de 2024 até às 16:00 horas. Edital disponível a partir de 01de novembro de 2024, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, situada a Rua Aristides Lobo Sobrinho, 174, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou no site www.jau.sp.gov.br, no link http://www.jau.sp.gov.br/assistencia-desenvolvimento-social – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3624-5077 das 8:00 às 16:00 horas.
Jahu, 01 de Novembro de 2024.
Iula Fernanda Parelli Urbano
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social