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Prefeitura de Jahu > FISCALIZAÇÃO: AGLOMERAÇÕES REGISTRADAS EM COMÉRCIO E CLUBE

A Prefeitura do Município de Jahu, por meio do Setor de Fiscalização realizou fiscalização neste fim de semana com objetivo de garantir o cumprimento de normas estabelecidas em Decreto instituído para controle da pandemia de COVID-19.

Segundo a Secretaria de Transparência Pública foram dispersadas aglomerações em diversos pontos da cidade.

Após registro de aglomeração em um comércio de alimentos na Rua Marechal Deodoro, ao constatar dificuldade em manter o número de clientes sob controle, o proprietário do local decidiu encerrar as atividades de sábado (29).

Segundo a Secretaria de Transparência Pública, o Caiçara Clube de Jahu será notificado por aglomeração durante festa no sábado (29). Quando a denúncia chegou aos fiscais da Prefeitura o evento já havia terminado.

Trabalho Articulado
Além do Setor de Fiscalização da Prefeitura, atuaram na fiscalização a Polícia Militar, Defesa Civil, Departamento de Vigilância Sanitária e Policiais trabalhando pelo convênio Atividade Delegada (realizado entre Município e Estado).

Alerta preventivo
Antes de serem multados estabelecimentos que descumprem as normas decretadas são notificados e recebem prazo de uma hora para se adequarem. Se ao final desse período persiste desrespeito ao estabelecido por regulação em Decreto é aplicada multa que pode variar de 10 a 10 mil UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

Engajamento
A Secretaria de Transparência Pública solicita cooperação da população. Desrespeito às normas decretadas, principalmente aglomerações, devem ser denunciadas. Para vencer a pandemia de COVID-19 é necessário que todos estejam envolvidos.

A Prefeitura recebe denúncias pelos canais:
- WhatsApp (11) 98884-5218 enviar para '@Ouvidoria Jahu'
- Telefone (14) 3602-1790 / segunda à sexta-feira / das 8 às 17 horas
- APP 'Ouvidoria Jahu' (Android e IOS)
- Denúncia noturnas devem ser feitas unicamente pelo telefone 190

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