- 05/06/2019
A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, promove no período de 8 a 15 de Junho, a Semana de Combate ao Trabalho Infantil com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
São consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro, de acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. No Brasil, apesar de proibido, existem, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2.400 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) trabalhando.
O problema do trabalho infantil é mais complexo do que se pode imaginar. Mais do que simplesmente a pobreza, a desigualdade e a exclusão social, há uma série de fatores que colabora para o início precoce das crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Há a oferta de emprego das empresas, que vêem no menor trabalhador mão de obra barata, farta e sem condições de promover reivindicações ou movimento da classe. Há a oferta, representada pelos pais e/ ou responsáveis, que se mostra conivente e incentivadora, seja por necessitar do salário dos filhos, seja por acreditar que o trabalho valoriza o indivíduo independentemente de sua idade. A fiscalização é ineficiente e não funciona de forma eficaz, uma vez que o trabalho infantil se dá em lugares e de formas clandestinas. A dificuldade de acesso à educação, à cultura e até mesmo a alimentação adequada, propicia falta de perspectivas futuras à crianças e adolescentes também precocemente. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos presidiários e adolescentes infratores trabalhou na infância, o que prova que o que previne a criminalidade é a educação de qualidade e a proteção familiar. É um grande problema social e deve ser enfrentado por todos os segmentos da sociedade para que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e assegurados, pois o trabalho infantil provoca a perda da infância pela ausência de brincadeiras e estudos, da vida adulta, quando perde a oportunidade de emprego pela falta de qualificação, e na velhice, pela falta de condições dignas de viver.
Dentre as várias atividades que o Brasil precisa eliminar, temos trabalho infantil doméstico, nos lixões, na agricultura, no comércio informal urbano, na produção familiar dentro do próprio domicílio, na exploração sexual comercial das crianças e adolescentes, no tráfico de drogas, entre tantas outras.
Para dar ênfase à esse assunto, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social promove a Semama de Combate ao Trabalho Infantil com as seguintes atividades:
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Sábado, 08/06: Ação comunitária, com recreação, brinquedos infláveis e passeio ciclístico na Praça da Matriz do Distrito de Potunduva, às 9h;
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Terça-feira, 11/06: Oficina de fantoches para orientadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Centro de Esportes e Artes Unificados, às 8h;
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Quarta-feira, 12/06: Caminhada pelo “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil” - saída do Paço Municipal, às 9h, com a presença de membro do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Bauru;
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Quinta-feira, 13/06: Palestra com Desembargador Luiz Henrique Rafael no Cine Municipal, às 9h. Aberta a toda população e, em especial, aos agentes de saúde e funcionários de EMEIs e EMEFs;
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Sábado, 15/06: Ação comunitária, com recreação e brinquedos infláveis no Parque do Rio Jahu, às 9h.
SERVIÇO
Semana de Combate ao Trabalho Infantil
De 8 à 15 de junho
