Prefeitura explica resultados do 2º quadrimestre e anuncia orçamento de 2015

Números apontam para arrecadação de cerca de R$ 10 milhões menor do que o previsto para 2014, mesmo assim previsão orçamentária para o ano que vem sobe de R$ 391 milhões para R$ 410 milhões

A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Economia e Finanças, realizou nesta terça-feira (30/09), na Câmara Municipal, audiência pública referente ao cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2014 e apresentação do orçamento anual para o exercício de 2015. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara, vereador Lucas Flores, e contou com o secretário municipal de Economia e Finanças, Luis Vicente Federici, com o superintendente do Saemja, Paulo Roberto Ferrari, e com os vereadores membros da comissão, Fernando Henrique da Silva e João Carlos de Lourenço.

O secretário Luis Federici explicou que o objetivo da audiência foi tornar públicas as ações da administração que se encontram em execução e apresentar as propostas orçamentárias para o exercício de 2015. Em linhas gerais, ele informou que foram arrecadados até o segundo quadrimestre o total de R$ 221.979.292,13, o que equivale a 55,61% da receita prevista. “Demonstra tendência de não arrecadar tudo o que foi previsto”, disse, estimando uma “frustração de receita” de R$ 10 milhões até o fim de 2014. Mesmo assim, a receita é superior a igual período de 2013 em 17,14%.

Na audiência, o secretário de Economia e Finanças passou de onde provem as principais receitas, a maior delas do ICMS, de R$ 32.302.108,38, ou 15% do total.

As despesas também foram abordadas, como os R$ 94 milhões em investimentos (29,61%), as despesas correntes de R$ 142.843.000,00 (44,79%), as despesas com pessoal e encargos  de R$ 77 milhões (24,16%) e a amortização da dívida de R$ 4,5 milhões (1,44%). Federici apontou aumento de 36,08% nas despesas empenhadas. “Isso se deve ao aumento dos gastos com investimento e custeio”. Lembrou que o ano de 2013 foi de ajustes fiscais para equilíbrio das contas e que 2014 começaram os investimentos em obras.

Sobre os “restos a pagar” de 2013, o secretário informou que 96,2% já foram amortizados. Sobre os “restos a pagar” de anos anteriores (1996 a 2012), a Prefeitura de Jahu pagou mais de R$ 23 milhões em 2014, ou seja, 67,41% - restam agora R$ 10,8 milhões. Luis Federici apontou que o gasto com pessoal está dentro da lei, com 37,12% da arrecadação, mas ressaltou que o índice vai subir quando o Município assumir a folha do Saemja (em processo de concessão).

Na audiência, o secretário mostrou os números da dívida consolidada x receita corrente líquida. No encerramento do segundo quadrimestre a dívida é de R$ 31,7 milhões (10,27%), abaixo dos R$ 62,7 milhões (22,65%) de 2013. Luís Federici explicou que a dívida consolidada líquida leva em conta a disponibilidade de caixa, por isso ela flutua de um período para o outro.

Também foram apresentados números sobre os investimentos em educação e saúde. Na saúde o mínimo exigido por lei é de 15% do orçamento, sendo que a Prefeitura de Jahu já empenhou 35.65%. Na educação, ante o mínimo de 25% foram empenhados 30,87%.

Orçamento – Em relaçáo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, o secretário informou que o orçamento previsto é de R$ 410 milhões, ou seja, 4,6% maior do que o previsto para 2014. “Estimamos toda a receita a ser arrecadada pelo Município, bem como todas as despesas a serem exercitadas em 2015 visando o equilíbrio orçamentário.” E completou: “Esse valor de receita e despesa foi obtido através de projeções do orçamento deste ano, já com a frustração de arrecadação de cerca de R$ 10 milhões. Projetamos esse orçamento para o ano de 2015, chegando ao montante de R$ 410 milhões. Apesar dessa frustração de cerca de 10 milhões, um volume considerável, graças ao ajuste fiscal e ao controle da execução financeira orçamentária, vamos conseguir manter o equilíbrio das finanças públicas deste ano favorável ao Município, com superávit primário e superávit nominal.”

Ele detalhou as principais fontes de recursos, as despesas do órgão e por categoria e por unidades executoras (secretarias, autarquias). Segundo ele, serão aplicados 25,691% em educação e 32,82% em saúde. A previsão é de investimentos da ordem de R$ 119 milhões, segundo o secretário, graças a um planejamento sério e recuperação das finanças da Prefeitura.