Prefeitura reforça fiscalização contra ambulantes irregulares

Notificações começaram a ser feitas pelos fiscais no Parque do Rio Jaú e vão continuar até que o local esteja livre de ambulantes; principal foco são vendedores de bebidas alcoólicas

A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Economia e Finanças, em parceria com a Polícia Militar, iniciou operação para intensificar a fiscalização de vendedores ambulantes que atuam no Parque do Rio Jaú e nas imediações. O foco da ação é retirar das ruas os vendedores de bebidas alcoólicas, mas todos os ambulantes irregulares estão sendo notificados para deixarem o local.

O anúncio dessa operação foi feito pelo secretário de Economia e Finanças, Luis Vicente Federici, em entrevista coletiva nesta terça-feira (22/07), com o objetivo de dar transparência às ações da Prefeitura. Segundo ele, a operação teve início na última semana, quando 20 ambulantes já foram notificados porque não possuem alvarás e nem poderiam comercializar bebida alcoólica. “No Parque não é permitido nenhum comércio ambulante”, avisa o secretário.

“Aqueles que já foram notificados serão multados se ali continuarem. E daqui três finais de semana vamos dar início a outra fase da operação, que é o encerramento das atividades desses ambulantes e a apreensão de seus produtos e utensílios”, informa o secretário, lembrando que até mesmo automóveis podem ser apreendidos quando utilizados pelos ambulantes irregulares, conforme prevê o Código de Posturas Municipais.

União de secretarias - De acordo com o secretário, essa operação foi elaborada em parceria com outras secretarias municipais para dar o suporte necessário e, se for o caso, promover a apreensão dos produtos comercializados e até mesmo de veículos e trailers utilizados para a venda irregular de produtos. Segundo Federici, a maioria dos ambulantes que atuam no Parque do Rio Jaú está irregular. A mesma irregularidade também se verifica em outros pontos da cidade, como a Avenida Ana Claudina, que também será alvo dessa força-tarefa de combate à venda irregular de bebidas e outros produtos.

Luis Federici explica que o Município de Jahu está dando resposta às constantes reclamações e cobranças do Ministério Público, do Conselho Tutelar e da Polícia Militar. Segundo ele, a operação foca inicialmente o Parque do Rio Jaú por ser um local onde menores de idade estão mais expostos à venda de bebidas alcoólicas. A fiscalização, segundo ele, será permanente e em outras localidades. “Todo o comércio ambulante está sendo fiscalizado”, garante o secretário de Economia e Finanças, citando que as irregularidades ocorrem em todas áreas e em especial ao que vende bebida alcoólica.

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