Prefeitura de Jahu aumenta investimentos e reduz dívida consolidada líquida

Audiência Pública das metas fiscais do quadrimestre mostra redução na dívida para 9,65% da receita líquida e aponta melhora no investimento em infra-estrutura

A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Economia e Finanças, realizou nesta quarta-feira (28/05) audiência pública referente ao cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014. O secretário de Finanças, Luis Vicente Federici, tornou público números que apontam a redução da dívida consolidada líquida do Município de Jahu (9,65% da receita líquida corrente), como também a melhora na capacidade de investimentos em obras e na infra-estrutura.

A audiência foi presidida pelo vereador Lucas Flores, presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara. Além dele e de Luis Federici, também participaram o vereador João Carlos de Lourenço (membro da comissão econômica da Câmara) e o superintendente do Saemja (Paulo Roberto Ferrari). No plenário estavam os vereadores José Fernando Barbieri e Ronaldo Formigão.

De acordo com Luís Federici, a receita arrecadada pela Prefeitura de Jahu no primeiro quadrimestre de 2014 é de R$ 108.229,205,00. “Verificamos aumento de 16,76% de um ano para o outro, ou seja, cerca de R$ 15 milhões mais”, informou o secretário de Economia, fazendo comparativo com o primeiro quadrimestre de 2013. O montante arrecadado até agora equivale a 27,10% da receita total prevista para 2014, o que indica que o orçamento previsto tende a ser alcançado, ou seja, de R$ 399 milhões.

Custeio - Entre os R$ 108 milhões arrecadados, cerca de R$ 94 milhões foram pela Prefeitura e R$ 14 milhões pelo Saemja. As principais receitas são do Fundeb, ICMS e IPVA. Em relação às despesas foram gastos 45,7% do total com despesas correntes, 34,48% para investimentos e 17,05% para pessoal e encargos sociais.

“Mais da metade da despesa é representada pelo custeio da administração”, informa o secretário Luis Federici. Ele destaca que a Prefeitura de Jahu recuperou poder de investimento, por isso aumentou em mais de 42% o valor das despesas empenhadas no primeiro quadrimestre deste ano em relação a 2013 – de R$ 157 milhões para R$ 224 milhões. São despesas contratadas, já com reserva orçamentária para ao longo do ano.

Percebemos que a administração tem gastado mais. A despesa aumentou por causa dos investimentos”, explica o secretário, citando mais gastos com a saúde, investimentos com obras do PAC e retomada de obras paralisadas em 2013.

Restos a pagar - Em relação aos “restos a pagar”, o secretário lembrou que no início da administração atual, em janeiro de 2013, eram quase R$ 40 milhões, dos quais 71% já foram pagos (R$ 27 milhões). O restante, cerca de R$ 11 milhões, será pago em 2014 e nos próximos anos. A respeito de 2013, os restos a pagar somam apenas R$ 375 mil, o que vai ser feito assim que concluir os trâmites administrativos.

O secretário Luis Federici falou ainda sobre gasto com pessoal (folha de pagamento), que está na casa de R$ 110 milhões anuais, ou seja, 37,34% do orçamento, cerca de dois pontos percentuais abaixo do período equivalente em 2013.

Sobre a dívida consolidada houve uma grande redução no comparativo com a receita líquida do Município: de 24,18% no primeiro quadrimestre de 2013, na casa dos R$ 66 milhões; para 9,65% em 2014, o equivalente a R$ 28 milhões. A dívida consolidada líquida consiste na soma da dívida pública (curto e longo prazos), menos o saldo em caixa. Em termos de dívida consolidada bruta (dívida total a ser paga parceladamente ao longo dos anos), a Prefeitura deve R$ 94,3 milhões.

Saúde / Educação – Na Audiência Pública, o secretário de Economia e Finanças informou que a Prefeitura investe além do mínimo previsto tanto em saúde como na educação. Na saúde, por exemplo, foram aplicados no período R$ 23,6 milhões (36,25% do orçamento), o que equivale a R$ 13,8 milhões a mais do que o previsto na lei, que é de 15% do orçamento. Na educação o valor aplicado chega a R$ 25,5 milhões (39,28% do orçamento), ou seja, R$ 9,3 milhões a mais do que o exigido por lei, que é de 25% do orçamento.