Jaú passa a integrar o Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa

 Jorge Alcalde, secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Agronegócio

A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Agronegócios, fez a adesão ao Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa, programa implementado pelo governo do Estado de São Paulo. O secretário Jorge Luiz Alcalde esteve na Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, onde fez as tratativas diretamente com o secretário da pasta, Rodrigo Garcia, e o sub-secretário Ernesto Veja Senise.

Jorge Alcalde informa que o Via Rápida Empresa vai dinamizar e sistematizar a abertura de empresa de forma a agilizar todo o processo que deverá variar entre um e cinco dias. Os serviços a serem acessados serão: da Junta Comercial do Estado de São Paulo (registro do contrato social), da Receita Federal (emissão do CNPJ), da Secretaria da Fazenda do Estado (emissão da Inscrição Estadual), da CETESB (emissão da licença de funcionamento) e Corpo de Bombeiros (emissão do alvará). Estes, segundo o secretário, já estão disponíveis no site para contadores ou empresário que tenha o certificado digital.

Jaú faz parte do módulo desde o fim de outubro e, agora, prepara o sistema de informática. O secretário de Desenvolvimento, Jorge Alcalde, esteve na Secretaria de Economia e Finanças, onde se reuniu com o secretário Luís Vicente Federici e com técnicos municipais para tomar as providências para fazer as adequações necessárias no Município de Jahu.

Após essa etapa de adequação o alvará municipal também será emitido on-line – todos os documentos serão impressos pelo próprio empresário. Jorge Alcalde destaca que os documentos são em caráter provisório, mas permitem o imediato funcionamento da empresa criada. Posteriormente, a empresa será visitada por fiscais para verificar se as instalações estão adequadas às normas para liberar o funcionamento em definitivo.

Jorge Alcalde fala que essa expansão do licenciamento eletrônico em nível estadual vai ao encontro dos planos da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Agronegócios, que já tinha em seu cronograma a implementação do sistema no município. “Com a implantação do sistema, o empreendedor terá agilidade na abertura ou fechamento de sua empresa. Todos os processos serão automatizados e propiciará um ganho de escala muito grande. É a desburocratização chegando para auxiliar o empreendedor e facilitando sobremaneira o desenvolvimento de atividades comerciais, industriais e de serviços, além da agilidade na criação de novos postos de trabalho.”

Internet - O sistema facilitará a vida dos jauenses que querem abrir uma empresa de baixo risco. Pela internet, num único site (http://www.jucesp.sp.gov.br), será possível fazer todos os procedimentos e, ao final, ter em mãos os documentos necessários. Com esse licenciamento eletrônico, o futuro empresário evitará a peregrinação que precisa fazer de instituição em instituição para conseguir as licenças estaduais para registrar sua empresa.

O Módulo conta com o apoio do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), do Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) e da Fecontesp.