- 19/09/2013
Jeferson, à frente
Os representantes do Conselho Municipal da Cultura de Jaú (CMC), formado por membros do poder público e da sociedade civil, tomaram as primeiras diretrizes tão logo foram empossados em reunião realizada na Galeria de Artes Henrique Pacheco de Almeida Prado, nesta terça-feira (17). Entre as decisões estão a de imediata abertura do Fundo Municipal de Cultura e sua supervisão e fiscalização que será realizada pelo próprio CMC.
Presidente do Conselho, Hamilton Chaves, informou que até o fim do mês de setembro vai definir a regularização do Fundo em reunião com a Secretaria de Economia e Finanças da Prefeitura de Jahu. Hamilton é secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Jaú, que destacou ainda a adesão de Jaú ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O conselheiro Jeferson Miranda, que esteve na Conferência Estadual como dirigente de cultura de Jaú, informou que, no mês de setembro, o Estado de São Paulo assinou o pacto federativo de adesão ao sistema. “Este caminho deve ser seguido pelo município, que aguarda pela abertura da plataforma on-line de adesão. Os caminhos e os pré-requisitos serão avaliados na próxima reunião do conselho, em outubro.”
O último assunto da pauta na primeira reunião foi a elaboração do Plano Municipal de Cultura. Jeferson Miranda disse que para cumprir tal objetivo foi criada a primeira comissão temporária de trabalho: Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Cultura, composta pelos conselheiros Jeferson Alexandre Miranda, Fernando Milani Rosela, Carlos Tadeu Stoduto, Rita de Cássia Veríssimo e Shiro Pazian. A comissão deve elaborar em quatro meses minuta de Lei do Sistema Municipal de Cultura e a minuta do Plano Municipal de Cultura. Quando ficarem prontos serão encaminhados à Câmara Municipal para aprovação.
A reunião dos conselheiros também aprovou o Regimento Interno do Conselho, que segue para sansão do prefeito de Jaú, Rafael Agostini. Foram eleitos ainda o 1º e o 2º secretários gerais: Jeferson Alexandre Miranda e Lilian Raquel Pires.
Os três níveis de governo se preparam desde 2003 para a implantação dos sistemas nacional, estaduais e municipais de cultura. Jaú iniciou neste ano os procedimentos que integrarão o protocolo de intenção aderindo ao sistema preconizado pelo Ministério da Cultura. Esse foi o passo mais importante das políticas públicas de cultura desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que consagrou a cultura como direito de todos. Na etapa anterior, Jaú promoveu a 2ª Conferência Municipal da Cultura, em julho de 2013. Essa conferência criou o CMC, que foi oficializado com o decreto 6.658/2013.
Jauenses na Conferência Estadual
Conferência Estadual – Jaú elegeu dois delegados à Conferência Nacional da Cultura. Eles foram escolhidos entre os 850 delegados participantes na Conferência Estadual da Cultura de São Paulo, realizada nos dias 11 e 12 de setembro no Memorial da América Latina. O objetivo do encontro foi elaborar propostas para o aprimoramento das políticas culturais estadual e federal, a partir das sugestões aprovadas nas conferências municipais e intermunicipais de cultura.
Um dos eleitos foi Gustavo Pizzolio, pelo poder público; o outro foi o escritor Dirceu Barbosa, pela sociedade civil. Aguarda-se agora a publicação oficial pela Secretaria Estadual da Cultura da delegação do Estado de São Paulo. Há a possibilidade de Jaú contar ainda com vagas de suplentes dentro da região administrativa de Bauru.
A Conferência Estadual da Cultura seguiu o tema instituído para a Conferência Nacional - Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, na organização da gestão e no desenvolvimento da cultura brasileira. Este tema central foi dividido em quatro eixos temáticos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura, Produção simbólica e diversidade cultural, Cidadania e direitos culturais, Cultura e desenvolvimento.
As propostas aprovadas nas conferências municipais e intermunicipais, e que foram apreciadas durante a Conferência Estadual, e depois compiladas e sintetizadas com base nestes eixos. Todas elas serão o esteio para a construção do Plano Estadual de Cultura a ser desenvolvido nos próximos anos.