LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE - JARDIM DR. LUCIANO

LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE - JARDIM DR. LUCIANO

Serviços da Lei Maria da Penha Itinerante serão disponibilizados à população pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), no Jardim Dr. Luciano, no próximo dia 21.

A iniciativa conta com participação da empresa Nacional Ossos, conforme parceria prevista na lei municipal nº 5.471/2023.

Serão oferecidos atendimento psicossocial; encaminhamentos para Delegacia de Defesa da Mulher, registro de boletim de ocorrência e solicitação de medidas protetivas; orientações sobre a Lei Maria da Penha; distribuição de Cordéis Maria da Penha a da cartilha Maria da Penha em Miúdos, para o público infanto-juvenil.

LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE
Trata-se do primeiro equipamento móvel de combate e prevenção da violência contra a mulher, projeto pioneiro no estado de São Paulo, idealizado pela SPPM, e viabilizado por recursos de Termo de Ajustamento de conduta (TAC) firmado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal.

O projeto foi criado com objetivo de ampliar a abrangência dos serviços oferecidos pela pasta. Em veículo adaptado a SPPM percorre bairros da cidade levando às mulheres uma variedade de atendimentos com foco no combate da violência doméstica.

LOCAL - O veículo ficará estacionado na Rua Targino Grizzo, 220, das 13h30 às 17h.