LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE À DISPOSIÇÃO DAS MULHERES NO JARDIM DE BAIXO

LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE À DISPOSIÇÃO DAS MULHERES NO JARDIM DE BAIXO

A Prefeitura de Jahu, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, colocou os serviços da Lei Maria da Penha Itinerante à disposição da população no Jardim de Baixo (Praça da República), neste sábado (11).

O evento ocorreu em comemoração ao Dia das Mães, organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo, com o tema 'Colecione Memórias'.

Foram disponibilizados:
- atendimento psicossocial;
- atendimento da Defensoria Pública de São Paulo - Unidade Jaú;
- encaminhamentos para Delegacia de Defesa da Mulher,
registro de boletim de ocorrência e solicitação de medidas protetivas;
- orientações sobre a Lei Maria da Penha;
- distribuição de Cordéis Maria da Penha e da cartilha Lei Maria da Penha em Miúdos, para o público infanto-juvenil;
- inscrições para o curso de Empoderamento Gestacional e para Oficina de Inglês.

LEI MARIA DA PENHA ITINERANTE
Trata-se do primeiro equipamento móvel de combate e prevenção da violência contra a mulher, projeto pioneiro no estado de São Paulo, idealizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), e viabilizado por recursos de Termo de Ajustamento de conduta (TAC) firmado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal.

O projeto foi criado com objetivo de ampliar a abrangência dos serviços oferecidos pela pasta. Em veículo adaptado a SPPM percorre bairros da cidade levando às mulheres uma variedade de atendimentos com foco no combate da violência doméstica.