- 03/06/2022
A “Gestão Pública e o Programa Município VerdeAzul” foi pauta de reunião organizada pela Secretaria de Meio Ambiente – Semeia, no salão nobre da Prefeitura, na tarde de sexta-feira (3).
Durante o encontro o Engenheiro Agrônomo José Walter Figueiredo, responsável pelo desenvolvimento e implantação do Programa Município VerdeAzul - PMVA no Estado de São Paulo, tratou de questões presentes nas etapas a serem cumpridas por cidades que buscam a certificação ambiental.
Para garantir êxito na obtenção da certificação no PMVA é necessário trabalho articulado entre várias Secretarias. Além de servidores da Semeia, participaram da reunião representantes das pastas de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Educação, Proteção e Direito dos Animais, Esportes, Cultura e Turismo, Governo, Mobilidade Urbana e Gabinete.
SOBRE O PMVA
O Programa foi criado em 2009 com objetivo de implantar a gestão ambiental a nível municipal, por meio de políticas públicas baseadas em 10 diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Biodiversidade, Esgoto Tratado, Arborização Urbana, Uso do Solo e Resíduos Sólidos.
Os municípios participantes cumprem 84 tarefas elaboradas de acordo com o conjunto de diretivas. Para conseguir a certificação é necessário alcançar no mínimo 80 pontos.
Municípios detentores desse selo ambiental têm acesso facilitado à recursos estaduais. Do ponto de vista político também há vantagens em ser certificado no PMVA, haja vista que o Programa é um indutor de políticas públicas, à medida que a Administração Municipal pode oferecer a certificação para empresas instaladas no Município usarem como forma de “marketing verde”.
Atualmente Jahu está na fase de qualificação (entre 60 e 79 pontos).
