8º Distrito Industrial

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Formulário de Interesse

Prefeitura de Jahu > Lei Paulo Gustavo

Lei Paulo Gustavo - Legislação

Lei Complementar Federal nº 195 de 8 de Julho de 2022
Decreto Federal nº 11.453 de 23 de Março de 2023
Decreto Federal nº 11.525 de 11 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO COMPLETA DISPONÍVEL NO SITE DO GOVERNO FEDERAL
PARCERES JURIDICOS DISPONÍVEL NO SITE DO GEVERNO FEDERAL
Lei nº 5458 de 10 de Agosto de 2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial - LPG - Jornal Oficial nº 1117 de 11 de Agosto de 2023
Decreto nº 8544 de 10 de Agosto de 2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – LPG - Jornal Oficial nº 1117 de 11 de agosto de 2023
Decreto nº 8601 de 9 de Novembro de 2023 – Institui a Comissão de Seleção de Projetos Culturais - Jornal Oficial nº 1129B de 9 de Novembro de 2023
Lei nº 5502 de 28 de Fevereiro de 2024 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – LPG - Jornal Oficial nº 1146 de 01 de Março de 2024
Decreto nº 8675 de 28 de Fevereiro de 2024 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – LPG - Jornal Oficial nº 1146 de 01 de Março de 2024
Portaria SCT nº 01, de 29 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre a designação da comissão responsável pelo acompanhamento, monitoramento, avaliação e execução dos projetos culturais contemplados e previstos na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - Jornal Oficial nº 1145B de 29 de fevereiro de 2024
Extratos de contratos – CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Jornal Oficial nº 1148 de 15 de Março de 2024
Extratos de contratos – CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - Jornal Oficial nº 1148 de 15 de Março de 2024
Decreto nº 8897 de 30 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – LPG - Jornal Oficial nº 1210 de 04 de Janeiro de 2025

Lei Paulo Gustavo - Documentos Diversos

1 – ATA DA PRIMEIRA OITIVA
2 – ATA DA SEGUNDA OITIVA
3 – ATA DA REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS - AUDIÊNCIA PÚBLICA – 22/11/23
4 - CHAMAMENTO PÚBLICO
5 - CHAMAMENTO PÚBLICO
6 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
7 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – FOMENTO ÀS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS
8 – PUBLICAÇÃO PROCESSO nº 0300006816-PG/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023 - Jornal Oficial 1130 A de 14 de Novembro de 2023
9 - PUBLICAÇÃO PROCESSO nº 0300006815-PG/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2023 - Jornal Oficial 1130 A de 14 de Novembro de 2023
10 – ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO AUDIO VISUAL
11 – ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO AUDIO VISUAL
12 - ANEXO III - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - AUDIOVISUAL
13 – ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
14 – ANEXO V - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
15 - ANEXO VI - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO
16– ANEXO VII - TERMO DE EXECUÇÃO
17 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL– LPG – JAHU – 21.12.2023
18 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – FOMENTO ÀS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS JAHU
19 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PROJETOS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL LPG – JAHU – RESULTADO FINAL ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO – 08.01.2024 - Jornal Oficial nº 1139 de 12 de Janeiro de 2024
20 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PROJETOS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - FOMENTO ÀS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS JAHU – RESULTADO FINAL ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO – 08.01.2024 - Jornal Oficial nº 1141 de 26 de Janeiro de 2024
21 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PROJETOS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL– LPG – JAHU – ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO – 24.01.2024 - Jornal Oficial nº 1141 de 26 de Janeiro de 2024
22 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL– LPG – JAHU E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – FOMENTO ÀS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS – JAHU. 06.02.2024 - Jornal Oficial nº 1144 de 16 de Fevereiro de 2024
23 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL JAHU – ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO – 07.02.2024 - Jornal Oficial nº 1144 de 16 de Fevereiro de 2024
24 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PROJETOS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL– LPG – JAHU – RESULTADO FINAL – 23.01.2024 - Jornal Oficial nº 1145 A de 27 de Fevereiro de 2024
25 - ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS RELATIVOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – FOMENTO ÀS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS JAHU – RESULTADO FINAL. 23.01.2024 - Jornal Oficial nº 1145 A de 27 de Fevereiro de 2024

Lei Paulo Gustavo - Divulgação

1 - Prefeitura faz mapeamento artístico
2 – Reuniões com o Conselho Municipal de Cultura são Retomadas
3 – Cadastramento de Artistas – Lei Paulo Gustavo
4 – Encerrado Cadastramento de Artistas para Lei Paulo Gustavo
5 – Artistas e fazedores de cultura – Reunião sobre a Lei Paulo Gustavo
6 – Jahu participa de treinamento sobre a Lei Paulo Gustavo
7 – Prefeitura realiza última oitiva da Lei Paulo Gustavo
8 – Jahu participa de encontro sobre a Lei Paulo Gustavo
9 – Audiência Pública – Aplicação da Lei Paulo Gustavo
10 – Jahu participa de encontro com Secretaria de Estado da Cultura
11 – Lei Paulo Gustavo – Inscrições para Seleção de Projetos Culturais terminam dia 5
12 – Jahu tem 156 inscritos em editais da Lei Paulo Gustavo
13 – Lei Paulo Gustavo – Projetos Aprovados – 28.12.2023
https://www.jau.sp.gov.br/noticia/15514/sabado-tem-cinema-no-lago-do-silverio
https://www.jau.sp.gov.br/noticia/15529/domingo-tem-cinema-na-quadra-do-tumolim
https://www.jau.sp.gov.br/noticia/15528/cinema-no-lago-do-silverio-sabado---atualizacao-de-horario
https://www.jau.sp.gov.br/noticia/15545/festival-de-inverno-tem-cinema-no-lago-e-no-tumolim
https://www.jau.sp.gov.br/noticia/15558/festival-da-cultura-sertaneja---dia-5
CONVITE PARA REUNIÃO