Lei Aldir Blanc II
Instituída pela Lei Federal n° 14.399, de 08 de Julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – tem como objetivo fomentar a cultura durante os próximos 5 anos.
Para o ano de 2024, Jaú recebeu o repasse de verbas que somaram R$ 1.095.765,97 (um milhão, noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) que será aplicado em políticas públicas culturais através de editais diversos, decididos conjuntamente com a comunidade jauense, a fim de que exista abrangência para toda a classe artística e cultural de nosso município.
Nesta página o cidadão encontrará informações sobre a legislação da PNAB, links para acesso aos editais lançados pela Prefeitura de Jahu, consultas públicas, resultado das seleções e avisos diversos que envolvem à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – na cidade de Jaú.
Recebimento de Recursos Financeiros para execução da PNAB em Jaú para o ano de 2024 (arquivo anexo). Disponível para consulta pública na aba “Transparência” do site da Prefeitura de Jahu.