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CMS

Conselho Municipal de Saúde

Contato: cms@jau.sp.gov.br
Endereço: Avenida das Nações n° 855 – Centro
Telefone: 14 – 3602 3777

1- LEI DE CRIAÇÃO - LEI DE CRIAÇÃO nº 3.616 DE 08 FEVEREIRO 2002 - DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNIPAL DE SAÚDE
1.1- LEI 4.790 DE 8 DE ABRIL 2013- ALTERA A LEI 3.616 DE 8 FEVEREIRO 2002
2- Informações Gerais
2.1- DECRETO 8536 de 26 julho 2023 -Designa Membros ao CMS 2023-2026
2.2- Relatório Anual de Gestão 2022
2.3- Deliberação nº 143/2023
2.4- Deliberação nº 145/2023
2.5- Deliberação nº 147/2023
2.6- Deliberação nº 152/2023
2.7- Resumo Financeiro 2º Quadrimestre 2023
2.8- Programação Anual 2023
2.9- Deliberação nº 158-2024 EPIM
2.10- Deliberação nº 159-2024 RAG 2023
3- ATAS das Reuniões
3.1- Ata de Reunião Ordinária – Fevereiro 2023
3.2- Ata de Audiência Pública 3º quadrimestre 2022 - Fevereiro (Câmara)
3.3- Ata de Reunião Ordinária 3º quadrimestre 2022 – Março 2023
3.4- Ata de Reunião Ordinária – Abril 2023
3.5- Ata de Reunião Ordinária – Maio 2023
3.6- Ata de Audiência Pública 1º quadrimestre 2023 – Maio (Câmara)
3.7- Ata de Reunião Ordinária Audiência Pública 1º quadrimestre 2023 – Junho 2023
3.8- Ata de Reunião Ordinária – Julho 2023
3.9- Ata de Reunião Ordinária - Agosto 2023
3.10- Ata de Reunião Extraordinária -Agosto 2023
3.11- Ata de Reunião Ordinária - Setembro 2023
3.12- Ata de Audiência Pública 2º quadrimestre 2023 – Setembro (Câmara)
3.13- Ata de Audiência Pública 2º quadrimestre 2023 – Setembro
3.14- Ata de Audiência Pública – Outubro 2023
3.15- Ata de Reunião Ordinária – Novembro 2023
3.16- ATA de Reunião Ordinária - Dezembro 2023
3.17- ATA de Reunião Ordinária - Janeiro 2024
3.18- ATA de Reunião Ordinária - Fevereiro 2024
3.19- ATA de Reunião Ordinária - Março 2024
3.20- ATA de Reunião Ordinária - Abril 2024
3.21- ATA de Audiência Pública 3º Quadrimestre 2023 - Fevereiro (Câmara)
4- Regimento Interno
5- Cronograma de Reuniões
5.1- Cronograma de Reuniões 2024
6- Convocações de Reuniões
6.1- Convocação Reunião Ordinária - Janeiro 2024
6.2- Convocação Reunião Ordinária - Fevereiro 2024
6.3- Convocação Reunião Ordinária - Março 2024
6.4- Convocação Reunião Ordinária -Abril 2024