COMDEMA

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Jahu (COMDEMA), instituído pela Lei Municipal nº 3.550 de 21 de agosto de 2001 e alterações, tem por objetivo promover a discussão, análise e proposição das diretrizes das políticas públicas ambientais de Jahu.

No COMDEMA são discutidos diferentes temas relacionados à gestão ambiental municipal, tais como: desenvolvimento sustentável, uso e ocupação do solo, poluição e saneamento ambiental, proteção da fauna, da flora, dos recursos naturais, do patrimônio natural histórico, estético, arqueológico, paleontológico, espeleológico, etc.

É formado por representantes do poder público e sociedade civil organizada, divididos paritariamente.

Para exercer suas atribuições o COMDEMA é composto por:

   1. Plenário: Composta pelos conselheiros membros do COMDEMA; tem como principal função discutir e aprovar pareceres e matérias encaminhadas ao Conselho. Os conselheiros membros possuem mandato de 2 anos.

   2. Diretoria: Composta por um presidente e um vice-presidente conselheiros membros e um secretário e um secretário adjunto, não membros, responsáveis pela representação oficial do mesmo e pela organização e condução das atividades do COMDEMA.

   3. Câmaras Técnicas (CT): Possuem a função de aprofundar a análise e a discussão dos diferentes temas em debate no COMDEMA e encaminhar ao Plenário, relatórios, propostas, pareceres, minutas de anteprojetos de leis, etc.

   4. Grupos de Trabalho (GT): Possuem a função de elaboração de estudos de matérias especificadas no ato de sua criação, como estágio prévio à atuação das Câmaras Técnicas.

Todas as reuniões do COMDEMA são abertas ao público, inclusive com direito a voz, mediante solicitação à Presidente.

As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente de acordo com Calendário de Reuniões de cada ano.

Interessados em participar, devem confirmar antecipadamente, no e-mail do COMDEMA, qual o formato a reunião será realizada.

 

Horário das reuniões ordinárias: Toda primeira terça-feira de cada mês, às 17h30min.

 

Presencial

Local: Faculdade de Tecnologia de Jahu (FATEC-JAHU), Áudio 2, Bloco 2, localizada na Rua Frei Galvão, Bairro Jardim Pedro Ometto, Jahu/SP.

Virtual

Plataforma Jitsi Meet (Solicitar link e senha por e-mail).

 

E-mail de contato COMDEMA Jahu: comdemajahu@gmail.com

Sede da Secretaria Executiva do COMDEMA: Secretaria de Meio Ambiente