- 19/04/2017
A Prefeitura Municipal de Jaú, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, aderiu a proposta de cofinanciamento das “Ações Estratégicas do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, segundo os critérios do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, e assim, iniciou a constituição de um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de fortalecer ações integradas e complementares de enfrentamento do trabalho infantil.
O trabalho infantil que deve ser combatido se caracteriza como:
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Mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial para as crianças;
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Prejudicial a sua vida escolar uma vez que pode: privá-los da possibilidade de frequentar a escola, obrigá-los a abandonar a escola prematuramente ou ainda prejudicar os estudos ao tentar combinar frequência escolar com um trabalho excessivamente longo e pesado;
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Em suas formas mais extremas, envolve crianças escravizadas, separadas de suas famílias, expostas a riscos e doenças graves ou obrigadas a se defenderem sozinhas dos riscos das ruas das grandes cidades.
A constituição desse grupo é a primeira etapa desse processo, que visa a elaboração de uma agenda de trabalho, diz a Secretária Maria Izilda Mattar.